Pontos de Cultura
O programa Pontos de Cultura consiste no financiamento a coletivos culturais por parte do Ministério da Cultura do Brasil (MinC) via edital aberto. Visa a realização de ações de impacto sociocultural nas comunidades através do financiamento a coletivos ou organizações sociais focadas em cultura. O objetivo é de impulsionar uma agenda colaborativa, participativa e horizontal de produção cultural e diálogo com a sociedade. Normalmente, os Pontos de Cultura se instalam em uma casa ou centro cultural onde se desenvolvem debates, palestras, experiências culturais de autogestão e oficinas a partir da organização direta da sociedade, buscando envolver cada vez mais cidadãos na prática colaborativa de ações culturais. Até 2014, 4,5 mil Pontos de Cultura tinham recebido financiamento por parte do Ministério da Cultura.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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