Rural Poverty Reduction Project - BA
Trata-se de convênio estabelecido entre Banco Mundial e Governo do Estado da Bahia, em que o Banco Mundial destina linhas de crédito e investimento em parceria com o Estado com objetivo de reduzir a pobreza rural no local. A inovação contida neste projeto se dá para forma de sua execução chamada CDD ( Community-Driven Development). O método CDD é baseado na participação, transparência, investimento nos agente locais e ampliação da fiscalização sobre investimentos públicos e privados. Todo o planejamento, execução e desenvolvimento deste convênio é feito a partir de ampla participação dos agentes sociais locais. Neste projeto, o CDD se materializa pelas seguintes ações: financiamento às ações comunitárias de redução da pobreza, assistência técnica e fortalecimento das organizações da sociedade civil atuantes no meio rural, montagem de conselhos de fiscalização e transparência e capacitação das organizações sociais para formas de financiamento internacional.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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