Rural Poverty Reduction Project - RN
Trata-se de convênio estabelecido entre Banco Mundial e Governo do Estado do Rio Grande do Norte, em que o Banco Mundial destina linhas de crédito e investimento em parceria com o Estado com objetivo de reduzir a pobreza rural no local. A inovação contida neste projeto se dá na sua forma de execução chamada CDD (Community-Driven Development). O método CDD é baseado na participação, transparência, investimento nos agente locais e ampliação da fiscalização sobre investimentos públicos e privados. Todo o planejamento, execução e desenvolvimento deste convênio é feito a partir de ampla participação dos agentes sociais locais. Esta participação se dá a partir de formas de financiamento e investimento direto na sociedade civil na execução de políticas, da montagem de conselhos de fiscalização e deliberação sobre os investimentos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
