Brasil

Cidade Democrática

A Cidade Democrática é uma plataforma criada em 2009 para reunir cidadãos, gerentes públicos, congressistas, ONGs, grupos de ativistas, empresas, escolas, igrejas e conferências para desenvolver soluções colaborativas para problemas identificados de forma colaborativa. A plataforma permite que as pessoas identifiquem problemas e soluções para os mesmo de forma colaborativa, reunindo simultaneamente diferentes partes interessadas em temas de comum interesse. Para se envolver, qualquer indivíduo pode iniciar o debate de um problema e colaborar ou participar de uma competição que propõe uma solução para um determinado problema. Até 2017, houve 9 competições terminadas e 1 em curso e 2545 problemas identificados.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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