Brasil

Panela de Pressão

A Panela de Pressão é um site criado em 2012 pela rede Nossas Cidades, um grupo de mobilização política presente em 10 cidades brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, João Pessoa, Recife, Campinas Blumenau, Garopaba, Ouro Preto, Porto Alegre e Curitiba. Através do site, os cidadãos podem criar campanhas de pressão política local através de várias ferramentas, como e-mails e aplicativos da web (Facebook, Twitter) ou por telefone, diretamente direcionados ao gestor de políticas públicas, deputado, conselheiro, prefeito, secretário, etc., sem necessidade de mediação. O cidadão que cria a campanha é responsável por gerenciá-la e promovê-la. Se a demanda individual converge com critérios selecionados pelos coordenadores da Rede Nossas Cidades, ela poderá receber suporte técnico. Em janeiro de 2017, havia 500 pedidos registrados, sendo 98 classificados como "vitoriosos".

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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