Brasil

Diálogos em Rede

Diálogos em Rede foi um conjunto de mesas redondas organizadas pelo Ministério da Cultura, em 2015, com atoeres proeminentes em questões culturais no Brasil. No total, havia cerca de 5 mesas redondas em Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre e Boa Vista, representando as 5 regiões do país. As mesas também foram transmitidos pela internet e após a discussão poderia continuar on-line através da plataforma do Ministério da Cultura chamada "Cultura Digital". As discussões foram guiadas por 7 premissas: 1) o processo de participação social; 2) comunicação acessível, envolvimento e disseminação de informação; 3) repensar o Conselho Nacional de Políticas Culturais; 4) descentralização dos processos de participação e tomada de decisão; 5) atuação em redes independentes; 6) análise do impacto dos processos de participação e 7) facilitação dos processos de participação. Os objetivos do Diálogos em Rede foram formar a base de uma gestão de políticas colaborativas no Ministério da Cultura após a nomeação do ministro Juca Ferreira, pautar a criação de um Gabinete Digital, redesenhar o Conselho Nacional de Políticas Culturais e definir um novo modelo para a Conferência Nacional de Cultura.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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