Brasil

Laboratórios de Inovação do Sistema Unico de Saúde

Laboratórios de Inovação do Sistema Unico de Saúde são uma iniciativa conjunta do Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde OPAS Brasil, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) e Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) criado em 2008. Os Laboratórios de Inovação do SUS seguem uma agenda tematica, sendo ate o momento: Laboratório de Inovação sobre Atenção às Condições Crônicas, Laboratório de Inovação sobre Atenção Domiciliar, Laboratório de Inovação sobre Gestão do Trabalho, Laboratório de Inovação sobre Manejo da Obesidade nas Redes, Laboratório de Inovação sobre Participação Social no SUS e Laboratório de Inovação sobre Saúde Suplementar. O objetivo dos laboratorios é reunir praticas de gestao em diversos temas de politicas publicas de saúde criando espacos deliberativos e de construcao conjunta considerando praticas locais e especialistas no tema. A participacao é feita por meio de convocacao via edital.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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