Rede Povos da Mata
Rede Povos da Mata é o primeiro Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) da Bahia, autorizado pelo Ministério da Agricultura (MAPA) a emitir certificação orgânica de forma participativa desde 2016, por meio do Sistema Participativo de Garantia (SPG). O objetivo da rede é articular entre produtores de agricultura familiar, agricultores assentados pela reforma agraria, comunidades indigenas e quilombolas as ações de certificação participativa de produtos de cultura agricola. Há cerca de 700 famílias da agricultura familiar e 30 associações participando diretamente do processo deliberativo e de implementação da certificação, 4.200 pessoas envolvidas em manejo agroecologico em 14 municipios baianos. A Rede Povos da Mata tem apoio do Instituto Arapyaú, Funbio e Instituto Mecenas da Vida, além de ter parcerias com o SEBRAE e o Instituto Cabruca. Alem da certificação, a rede promove capacitação, treinamento e um portal eletronico para venda e distribuição dos alimentos organicos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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