Brasil

Fora da Escola Não Pode!

Fora da Escola Não Pode! é um projeto piloto desenvolvido entre 2014 e 2017 em parceria pela UNICEF, Instituto TIM,União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) nos municípios de São Bernardo do Campo (SP), Campina Grande (PB), Vilhena (RO), Bujari (AC), Anápolis (GO), Itaúna (MG), Serrinha (BA), Tabuleiro do Norte (CE). a plataforma web desenvolvida pelo Instituto Tim permitia a profissionais de áreas diferentes dentro da administração local (agentes de saúde, assistentes sociais, etc.), Conselhos Tutelares, ONGs ou outras instituições alimentar com informações mapeadas acerca do motivo da evasão escolar. A plataforma também permitia o acompanhamento de alunos fora da escola, classificação e cruzamento de informações em categorias como bairro, idade, casos solucionados e em aberto. O objetivo desse monitoramento digital por diversos atores sociais envolvidos no ciclo educacional foi otimizar a geração de informação sobre o problema de evasão escolar e o compartilhamento de informação.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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