Participação para o Desenvolvimento Ambientalmente Sustentável e Integração Social no Espaço Público da Comunidade de La Reina
Participação para o Desenvolvimento Ambientalmente Sustentável e Integração Social no Espaço Público da Comunidade de La Reina é um projeto que surgiu dentro do âmbito do programa nacional de “Modernização do Estado – Um Estado participativo a serviço dos cidadãos”, realizado entre 2004 e 2008. O objetivo geral do programa era de contribuir para a modernização do Estado através de experiências práticas e replicáveis de gestão participativa do espaço público, incorporando a participação da comunidade na gestão do município. O seu objetivo era de modificar as condições que inibem a participação cidadã ao fortalecer as capacidades de organizações sociais.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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