Conselho Consultivo Presidencial para a Qualidade da Educação
O Conselho Consultivo Presidencial para a Qualidade da Educação foi criado pela Presidência da Nação após a mobilização dos estudantes secundaristas em 2006. Ele é composto por 81 membros, entre os quais há deputados, especialistas em educação, acadêmicos, indivíduos pertencentes a diferentes religiões, representantes dos povos indígenas, pais de estudantes, estudantes secundaristas e universitários, docentes e assistentes da educação, prestadores de serviços ligados à educação pública e privada, reitores de universidades tradicionais e privadas. O conselho tem como responsabilidade fazer recomendações e sugestões para melhorar a qualidade da educação oferecida em escolas e colégios do país. Para cumprir a sua missão, o conselho chegou a um consenso sobre suas recomendações, que foram apresentadas à Presidência da República conforme solicitado.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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