Conselho Nacional de Promoção da Saúde Vida Chile
O Conselho Nacional de Promoção de Saúde Vida Chile é uma instância de coordenação intersetorial presidida pelo Ministro da Saúde e integrada por 28 instituições públicas e privadas do país inteiro cuja função é prestar consultoria aos ministérios na elaboração de políticas saudáveis e coordenar um plano de ação estratégico de caráter intersetorial. Esse conselho foi criado pelo Ministério da Saúde no âmbito do Plano Nacional de Promoção da Saúde que foi colocado em prática em 1998. Dentre os seus objetivos específicos, o conselho busca colaborar para uma avaliação participativa sobre a saúde e a qualidade de vida, e participar da formulação, implementação e avaliação do Plano Comunal de Promoção da Saúde. Além disso, o conselho nacional também possui uma rede de conselhos locais articulados com base no conceito “Construindo un País más Saludable” (lit. Construindo um País mais Saudável). Os conselhos comunais “Vida Chile” têm um caráter participativo e são constituídos por representantes de organizações sociais e comunitárias, de serviços públicos locais e entidades privadas e autoridades municipais.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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