Conselho Nacional da Cultura e das Artes
O Conselho Nacional da Cultura e das Artes tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural dos habitantes do país através do fomento e difusão da arte nacional, assim como a preservação, promoção e difusão do patrimônio cultural chileno, adotando iniciativas públicas que estimulam a participação ativa dos cidadãos para alcançar tais fins. O conselho foi criado pela Lei 19.891, que entrou em vigor em 2003. Para ser bem sucedido em sua missão, o conselho busca apoiar a participação cultural, a criação e difusão artística, tanto de indivíduos quanto de organizações das quais estes fazem parte e também da população do país, de modo a encontrar espaços de expressão em bairros, comunas, cidades, regiões e o país – sempre de acordo com as iniciativas e preferências dos habitantes destes espaços.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- Desconhecido
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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