Estratégias Regionais de Desenvolvimento
As Estratégias Regionais de Desenvolvimento são o instrumento principal para o desenvolvimento regional e expressam o consenso político de dois atores do território sobre a visão de longo prazo para a região. Elas têm uma vigência de cinco a dez anos, mas esta pode variar desde que as condições que a originaram, a linha de base, não seja alteradas. As estratégias foram criadas em 1993 e se transformaram em mecanismos de participação cidadã em 2000, quando medidas participativas foram incorporadas a elas. Em geral, os processos de elaboração das estratégias incluem a participação de líderes comunitários, locais, regionais e especialistas de diversas áreas, que interveem em diferentes fases e temas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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