Unidade de Participação Cidadã e Orçamentos Participativos
A Unidade de Participação Cidadã e Orçamentos Participativos é uma instância criada pelo governo regional de Los Ríos em 2014 com o propósito de promover e facilitar a participação cidadã no governo regional, como também nos órgãos descentralizados associados aos territórios de Los Ríos. Dentre as suas principais funções estão: a democratização da informação, a implementação de orçamentos participativos regionais e a promoção da participação cidadã no planejamento e gestão territorial. Entre as atividades pelas quais a unidade é responsável estão os diálogos para a criação de uma Política Regional de Participação Cidadã e os seminários para a elaboração do orçamento participativo.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- Desconhecido
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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