Participação indígena em projetos de infraestrutura – Macrozona Norte
As experiências de participação indígena em projetos de infraestrutura da Macrozona Norte são instâncias dentro do âmbito dos projetos de infraestrutura executados pelo Ministério de Obras Púbicas ou outro órgão do Estado do Chile para garantir a participação indígena. As experiências devem ocorrer toda vez em que questões que interfiram ou se relacionem com questões indígenas, como temas vinculados aos seus territórios, com a propriedade, com a gestão de suas áreas, com zonas econômicas, rituais e patrimoniais das comunidades indígenas forem debatidos. O tipo de organização que representará as comunidades indígenas dependerá dos níveis e das estruturas de organização que elas tenham. A participação cidadã dos povos indígenas está incluída no Título V da Lei Indígena N°19.253.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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