Diálogos Participativos sobre Saúde Pública
Os Diálogos Participativos sobre Saúde Pública são um conjunto de encontros entre representantes da sociedade civil e autoridades públicas promovidos pelo Ministério de Saúde para conhecer a opinião dos cidadãos sobre temas específicos, que podem ser a elaboração, implementação e/ou a avaliação de políticas públicas. Estes diálogos se encontram no âmbito dos mecanismos da participação cidadã obrigatórios para todos os órgãos do Estado, conforme estabelecido pela Lei 20.5000 sobre participação cidadã. Entre abril e setembro de 2014, 3500 cidadãos de todas as regiões do país participaram de 15 diálogos promovidos pelo Ministério da Saúde.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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