Diálogos Participativos para a nova Lei Nacional do Esporte
Os Diálogos Participativos para a nova Lei Nacional do Esporte foram uma instância convocada pelo Ministério do Esporte do Chile nas diferentes regiões do país com o objetivo de gerar uma instância de inclusão e participação. Neles, foram discutidos os seguintes temas: atividades físicas e esportes para crianças, atividades físicas e esportes de participação social e esportes pesados. A estes diálogos foram convocados os dirigentes, esportistas, técnicos, professores e representantes das instituições esportivas da província, com o propósito de trabalhar na construção de uma nova política regional para a atividade física e o esporte. Além disso, os diálogos buscaram resgatar a essência de cada território, destacando a sua diversidade e as características que os diferenciam. Dessa forma, a nova política buscará refletir essa diversidade no desenvolvimento do esporte do país. Os diálogos cobriram 60% das comunas do Chile entre os meses de maio e dezembro de 2015. No total, 12.915 cidadãos participaram do processo.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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