Processo de Planejamento Participativo para a Política Energética de longo prazo - Energia 2050
O Processo de Planejamento Participativo para a Política Energética de longo prazo – Energia 2050 foi uma instância participativa através da qual o governo chileno envolveu os cidadãos na elaboração da política energética de longo prazo do país. O processo durou 18 meses e contemplou diversas instâncias de participação, inclusive um comitê consultivo de caráter estratégico composto por 27 pessoas – atores-chave do setor, uma série de grupos de trabalho temáticos de caráter técnico, oficinas regionais e, seguindo as recomendações da OECD, uma plataforma virtual para promover uma participação cidadã ampla. O total de oficinas regionais realizadas foi ao redor de 130. Como resultado desse processo, em dezembro de 2015, o ministro de energia entregou o documento “Energia 2050” à presidência.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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