Chile

Um Teto para o Chile – Intervenção em Acampamentos

Um Techo para Chile – Intervención en Campamentos (lit. Um Teto para o Chile – Intervenção em Acampamentos) é o projeto central da organização da sociedade civil “TECHO” no Chile. TECHO promove o projeto com o objetivo de fazer com que pessoas em situação de vulnerabilidade que vivem em acampamentos passem a fazer parte de cidades integradas e possuam pleno acesso aos seus direitos, que consiste em diferentes fases. Primeiramente elabora-se um diagnóstico participativo onde são verificadas as condições da comunidade e, desde o começo, promove-se a organização, participação e corresponsabilidade de todas as famílias. A partir daí cria-se uma mesa de trabalho, uma instância democrática liderada por dirigentes sociais com a participação dos voluntários da organização, através da qual se promove o planejamento, execução e avaliação das ações realizadas no âmbito do programa.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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