#NossaConstituição
#NossaConstituição (Span. #NuestraConstitución) é uma plataforma digital promovida pela Fundação Democracia e Desenvolvimento, uma organização da sociedade civil chilena que, dentro do âmbito do processo de reforma constitucional participativo que estava sendo implementada no país, promoveu diversos espaços de deliberação digitais e presenciais para incorporar as opiniões dos cidadãos no processo de reforma. Dentre as atividades promovidas, encontram-se oficinas em escolas e centros de detenção, além de eventos para a troca de informações com os cidadãos. Na finalização da etapa de recebimento de ideias em 2016, o projeto contava com 35 mil interações e tinha canalizado 8500 propostas e sugestões, as quais foram transformadas em 590 ideias principais. Todas essas ideias foram compiladas e apresentadas aos cidadãos em 2016 através do Relatório Cidadão Finais.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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