Chile

Semiário Internacional: “Até onde vai a gestão ambiental local? Contribuições e sugestões pensando na Rio+20”

O Seminário Internacional “¿Hacia dónde va la gestión ambiental local? Aportes y sugerencias pensando en Río+20” (lit. “Até onde vai a gestão ambiental local? Contribuições e sugestões pensando na Rio+20”) foi uma instância organizada no município de Calera de Tango, junto com a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) durante a qual experiências de gestão ambiental local foram compartilhadas com o objetivo de melhorar a gestão ambiental local. A sessão atraiu mais de 150 pessoas, entre os quais havia prefeitos, representantes de ONGs, empresários, autoridades do Ministério do Meio Ambiente e a Subsecretaria de Desenvolvimento Regional e Administrativo. A metodologia se baseou em mesas redondas de discussão e trabalho grupal, a partir das quais os participantes trocaram ideias e puderam refletir sobre as medidas necessárias relacionadas à gestão ambiental com o fim de adequá-las à agenda do Rio+20.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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