Chile

Bicicletas para uma vida melhor. Festival Bicicultura

“Bicicletas para una vida mejor. Festival de Bicicultura” é um projeto desenvolvido pelo Centro de Bicicultura de Santiago do Chile com a finalidade de promover a transformação social do sistema de mobilização urbana. A iniciativa tinha a finalidade de impactar a questão da mudança climática e a democratização das cidades. O projeto contou com uma primeira etapa de diagnóstico para identificar os principais obstáculos para a promoção do ciclismo no Chile. Quando essa fase terminou, várias ações foram promovidas para promover o uso da bicicleta. Promoveu-se a primeira mesa de trabalho cidadão-governo para a promoção da bicicleta e a bicicultura no Chile, coordenada pelo Centro de Bicicultura, Ciudad Viva, o Ministério de Transportes e o governo regional de Santiago. Nela, quarenta instituições do governo, universidades e empresas participaram. Além disso, em julho de 2009, o projeto de lei para o fomento do uso da bicicleta e desenvolvimento da bicicultura foi elaborada e apresentada. Em 2016, ela passou pela tramitação no congresso do Chile e foi aprovada em primeira instância pela totalidade dos deputados. A campanha cidadã de coleta de assinaturas para o Pacto pela Bicicleta, que é feita todo festival, contava com 60 mil assinantes em 2016.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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