Conselho da Sociedade Civil da Direção Geral de Relações Econômicas Internacionais
O Conselho da Sociedade Civil da Direção Geral de Relações Econômicas Internacionais é uma instância de participação que tem como finalidade gerar diálogo e interação entre as associações sem fins lucrativos relacionadas ao conselho em relação a temas como tratados de livre comércio, serviços e programas para a promoção de exportações e participação do Chile em organismos econômicos multilaterais. O conselho está dentro do âmbito da Lei 20.500 e a norma de aplicação geral de participação da Direção Geral de Relações Econômicas Internacionais. Entre 2012 e 2016, o conselho se reuniu 15 vezes.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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