Chile

Relações companhia/comunidade para a conservação do Oásis de Calama

As relações companhia/comunidade para a conservação do Oásis de Calama foi um processo de diálogo que envolveu setores da sociedade civil, o setor privado e o governo para incorporar as preferências dos habitantes de Calama e os interesses comerciais de uma empresa com intenções de realizar explorações minerais. O processo consistiu em mesas locais de trabalho e cogestão, assim como mesas de fundos concursáveis para os agricultores com o propósito de fomentar a melhora agrícola e a transferência de habilidades. A comunidade campesina, povos indígenas e as mulheres de Calama participaram das iniciativas, liderados pela estrutura democrática da Associação de Agricultores, que agrupa as 17 Comunidades de Água presentes no Oásis.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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