Plano de Desenvolvimento do Setor Pesqueiro através do uso de métodos tradicionais de pesca
O Plano de Desenvolvimento do Setor Pesqueiro através do uso de métodos tradicionais de pesca consiste na elaboração participativa de um Plano de Fomento à Pesca Tradicional no distrito costeiro de Saavedra, com o objetivo de promover a recuperação econômica através do acesso ao mar, prática abandonada desde o tsunami que ocorreu em 1960. Este plano começou com uma mesa de trabalho da qual o governo regional, a município, diversas ONGs e a Associação de Pescadores do Distrito e 300 pessoas participaram. O projeto tem obtido resultados satisfatórios em questões de reativação de atividades pesqueiras, o que, por sua vez, tem contribuído para o desenvolvimento econômico da região.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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