Rede Latino-americana de Transparência
A Rede Latino-americana de Transparência é um conjunto de organizações da sociedade civil latino-americana que promove uma agenda de monitoramento dos parlamentos nacionais para aumentar a transparência dos mesmos. No Chile, a rede é composta pela Fundação Ciudadano Inteligente e a organização Chile Transparente. Entre as atividades promovidas pela rede, destacam-se: a elaboração de um Índice de Transparência Legislativa, relatórios de progresso sobre o tema e a Declaração sobre a Transparência Parlamentária. Os materiais são elaborados pelas organizações locais e sua compilação permite promover estudos comparativos dos mesmos para que os cidadãos possam monitorar seus deputados de forma informada.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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