Chile

Consultas cidadãs sobre discriminação

As Consultas Cidadãs sobre Discriminação foram realizadas em dois momentos, uma em 2013 e a outra em 2019 e 2020. O objetivo desta consulta é reunir a percepção e experiência dos cidadãos sobre a discriminação no Chile, bem como sua avaliação em relação à atual lei antidiscriminação. Estas consultas são realizadas na forma de uma pesquisa, que pode ser respondida através de meios digitais ou em papel, entrando em contato com as Secretarias Regionais do Ministério Secretaria Geral de Governo. Os resultados dessas pesquisas são utilizados como insumo na elaboração da Política Pública de Diversidade e Não-Discriminação. A Segunda Consulta foi lançada com o objetivo de se tornar uma campanha antidiscriminação com o slogan "Eu te respeito".

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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