Conselho Consultivo Inter-religioso
O Conselho Consultivo Inter-religioso foi criado em 2015 no âmbito do Escritório Nacional de Assuntos Religiosos (ONAR, sigla em espanhol), sob a Secretaria Geral do Ministério da Presidência (Segpres). É composto por representantes das diversas religiões manifestadas no país, incluindo cristãos, judeus, muçulmanos, bahai e ortodoxos. O conselho pretende ser um fórum que contribua para o entendimento entre instituições religiosas, religiosos e a sociedade civil em geral. Uma de suas ações foi a elaboração de um Código de Ética para o Diálogo na Coexistência Democrática, que contém propostas em áreas como educação, probidade, transparência, mídia e meio ambiente, que foram submetidas à Secretaria Geral do Ministério da Presidência. O Conselho foi dissolvido em 2020.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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