Diálogos Cidadãos do Plano de Participação Cidadã
Os Diálogos Cidadãos do Plano de Participação Cidadã foram convocados em 2014 pelo Ministério da Educação do Chile, com o objetivo de que cidadãos e representantes da comunidade educacional fizessem contribuições para planejar uma reforma educacional. Cinquenta e três diálogos foram realizados, um por província. Embora as demandas resultantes dos Diálogos tenham sido refletidas em um relatório nacional, instituições como a Confederação de Estudantes do Chile (Confech) abandonaram o processo participativo por causa da natureza não vinculante dos diálogos e porque consideraram que não levariam a uma reforma efetiva.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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