Chile

Diálogos Cidadãos pela Qualidade da Educação

Os Diálogos Cidadãos pela Qualidade da Educação foram uma instância participativa organizada pelo Ministério da Educação e pela Universidade do Chile. Seu objetivo era gerar propostas para melhorar a qualidade da educação no país, o que orientariam a política educacional a curto e médio prazo. Cinco diálogos foram realizados nas cidades de Antofagasta, Concepción, Valparaíso, Puerto Montt e Santiago do Chile. Os diálogos em cada cidade foram organizados através de mesas de trabalho compostas por especialistas do setor educacional, representando um terço de cada mesa, e pais e alunos de diferentes tipos de escolas, representando dois terços de cada mesa. Os participantes foram convocados a convite das instituições organizadoras. Os diálogos foram concluídos com uma série de recomendações que foram apresentadas às autoridades nacionais.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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