Acordos para a Prosperidade
Os Acordos para a Prosperidade foram criados para enfrentar os desafios de participação cidadã do plano de governo 2010-2014 do presidente Juan Manuel Santos. Os acordos foram concebidos com o objetivo de alcançar a coesão social e a governabilidade, estimulando o desenvolvimento das regiões a partir de diferentes setores. Os acordos foram exercícios de diálogo realizados em diferentes regiões do país. Cada acordo foi desenvolvido em torno de um determinado setor administrativo e deveria ser conduzido pelo ministério ou as entidades responsáveis por este setor. Os exercícios eram abertos a pessoas da comunidade que tinham uma relação direta com o objeto ou com o setor em questão. Deste modo, o objetivo era o de que, com a participação maciça das pessoas envolvidas, se construísse uma agenda comum sobre a base de diferentes perspectivas e que se encontrassem soluções criativas para os problemas e se propusessem ações concretas para dinamizar o setor e a região com o objetivo de construir uma comunidade e coesão social. Os acordos conseguiram melhorar a visibilidade dos processos desenvolvidos pelo presidente para com os cidadãos, bem como um equilíbrio entre o papel do governo e o compromisso das comunidades locais na solução de problemas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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