Colômbia

Nossa Luta contra a Corrupção

Nuestra Lucha contra la Corrupción (lit. Nossa Luta contra a Corrupção) foi um exercício desenvolvido entre 1999 e 2000 com base na ideia de fóruns deliberativos, criado para responder à necessidade de propor novas alternativas políticas para combater a corrupção no país. A Controladoria Geral da República, a fim de colocar em funcionamento o seu escritório de Controladoria Delegada para a Participação Cidadã, propôs um projeto para trabalhar na promoção de uma discussão entre um grande número de cidadãos sobre o problema da corrupção e das políticas possíveis para combatê-lo, bem como a pressionar por respostas por parte das autoridades para as exigências e propostas dos cidadãos. Como o Departamento de Ciências Políticas da Universidade dos Andes tinha algumas experiências anteriores no trabalho e promoção de deliberação cidadã sobre a luta contra a corrupção, foi desenvolvida a proposta de um projeto conjunto que visa resolver preocupações sobre a questão e fortalecer o desempenho da sociedade civil na luta contra a corrupção. Desta forma, foram realizados duas jornadas de trabalho que permitiam a participação dos cidadãos e o diálogo com representantes do Estado e setores estratégicos da sociedade civil, baseado em fóruns e encontros cidadãos e um workshop para a construção de uma agenda cidadã para a luta contra a corrupção.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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