Conselho Distrital de Arte, Cultura e Patrimônio
O Conselho Distrital de Arte, Cultura e Patrimônio foi criado como um espaço do Sistema Distrital de Arte, Cultura e Patrimônio do distrito capital. O objetivo deste conselho é promover a reunião, deliberação, participação e coordenação de políticas, planos e programas públicos e privados e as respectivas linhas estratégicas de investimento para o desenvolvimento cultural de Bogotá. Os membros são representantes de todos os conselhos locais e distritais do Sistema Distrital de Arte, Cultura e Patrimônio, bem como os conselhos distritais de todos os setores sociais e os meios de comunicação. Os representantes do governo advêm das entidades distritais que trabalham na área da cultura, arte, educação e planejamento. O Sistema Distrital da Cultura foi criado em 2002 e, com ele, se estabeleceu a criação do Sistema Distrital da Cultura. No entanto, em 2007 o sistema foi reformado e se estabeleceu o Sistema Distrital da Arte, Cultura e Patrimônio e, como um componente dele, o Conselho Distrital de Arte, Cultura e Patrimônio.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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