Conselhos Municipais/Distritais/Departamentais de Literatura
Os Conselhos Municipais/Distritais/Departamentais de Literatura fazem parte dos Conselhos das Áreas Artísticas, que foram criados a partir dos Conselhos das Artes e da Cultura em cada uma das manifestações artísticas e culturais - neste caso, a literatura - expressadas no nível territorial adequado (municipal, distrital, ou departamental). Os Conselhos de Áreas Artísticas são espaços de participação, de diálogo e de consulta entre as autoridades territoriais correspondentes e a comunidade de artistas da área do teatro, para prestar consultoria em relação a políticas, planos e programas dos temas que os afetam. Os Conselhos das Artes e da Cultura a nível nacional foram criados com a lei geral da cultura, e mais tarde, em 2008, um parágrafo foi incorporado à lei no qual se indicava que as províncias e distritos poderiam criar Conselhos Departamentais e Distritais de Arte e Cultura em cada uma das manifestações artísticas e culturais. A partir dessa alteração, diferentes províncias, distritos e municípios criaram conselhos de áreas artísticas. Bogotá foi o primeiro distrito a fazê-lo em 2007, antes da especificação para a lei geral. No entanto, como a lei não exige que as entidades territoriais criem estes conselhos em qualquer área artística específica, não se sabe exatamente em que áreas do país e quantos conselhos foram criados.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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