Conselho Distrital de Equipamentos Culturais
O Conselho Distrital de Equipamentos Culturais foi criado como um espaço do Sistema Distrital de Arte, Cultura e Patrimônio do Distrito Capital, dentro do Subsistema de Equipamentos Culturais. O conselho é um espaço de reunião, deliberação, participação e articulação das políticas, planos e programas públicos e privados e as respectivas linhas estratégicas de investimento no desenvolvimento dos processos relativos à incorporação da cultura no ordenamento territorial da cidade e a gestão participativa do Plano Diretor de Equipamentos Culturais. Deste conselho, participam agentes culturais, agências, organizações, sindicatos e associações de diferentes expressões culturais, centros cívicos e populações, organismos públicos e privados e representantes dos demais Conselhos do Sistema de Arte, cultura e Patrimônio. O Sistema Distrital da Cultura foi criado em 2002, mas não foi até 2007 que se incluíram os equipamentos culturais, quando uma reforma neste sistema foi efetuado e se estabeleceu o Sistema Distrital de Arte, Cultura e Patrimônio e, como um componente deste, o Subsistema de Equipamentos Culturais e o Conselho Distrital de Equipamentos Culturais.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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