Conselho Distrital de Cultura do povo Rrom Cigano
O Conselho Distrital de Cultura do povo Rrom Cigano faz parte do Subsistema de Cultura de Grupos Étnicos e Setores Sociais e Etários do Sistema Distrital de Arte, Cultura e Patrimônio do Distrito Capital. O conselho é um dos Conselhos Distritais de Cultura de Grupos Étnicos, espaços de reunião, deliberação, participação e articulação das políticas, planos e programas públicos e privados e as respectivas linhas estratégicas de investimento no desenvolvimento cultural dos grupos étnicos de Bogotá; neste caso, para os membros da cultura cigana. O Sistema Distrital de Cultura foi criado em 2002, mas não foi até 2007 que se criou um subsistema para estes grupos sociais, quando se efetuou uma reforma a esse sistema e se estabeleceu o Sistema Distrital de Arte, Cultura e Patrimônio e, como componente dele, o Subsistema de Culturas de Grupos e Comunidades étnicas e rurais, mulheres, populações e setores rurais e sociais; que incluía o Conselho Distrital de Cultura do povo Rrom Cigano. Em 2009, este subsistema foi modificado e renomeado de Subsistema de Grupos Étnicos e Setores Sociais e Etários, que também incluía o Conselho Distrital de Cultura do povo Rrom Cigano.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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