Conselho Distrital de Assuntos Locais de Arte, Cultura e Patrimônio
O Conselho Distrital de Assuntos Locais de Arte, Cultura e Patrimônio foi criado como um espaço dentro do Sistema Distrital de Arte, Cultura e Patrimônio do Distrito Capital, dentro do Subsistema Local de Arte, Cultura e Patrimônio. O conselho é um espaço de reunião, deliberação, participação e articulação das políticas, planos e programas públicos e privados e as respectivas linhas estratégicas de investimento no desenvolvimento cultural de Bogotá. Dele participam representantes das 20 áreas nas quais a cidade é dividida, que são indicados pelos Conselhos Locais de Arte, Cultura e Patrimônio de cada uma delas. O Sistema Distrital de Cultura foi criado em 2002, mas não foi até 2007 que se criaram sistemas locais de cultura, quando se estabeleceram Conselhos Locais de Cultura, mas não um Conselho Distrital de Assuntos Locais. Em 2007 houve uma reforma a este sistema distrital e se estabeleceu o Subsistema Local de Arte, Cultura e Patrimônio, que pertence ao Conselho Distrital de Assuntos Locais em Arte, Cultura e Patrimônio que existem nas 20 localidades de Bogotá.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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