Mesas Culturais
As Mesas Culturais foram criadas como um componente do Sistema Distrital de Arte, Cultura e Patrimônio do Distrito Capital. O conselho é um espaço de reunião, deliberação, participação e articulação das políticas, planos e programas públicos e privados e as respectivas linhas estratégicas de investimento no nos campos da arte, cultura e o patrimônio. Delas participam representantes das associações, organizações, grêmios, redes, corporações e entidades relacionadas com o seu setor. O Sistema Distrital de Cultura foi criado em 2002, mas foi apenas em 2007, quando se efetuou uma reforma a esse sistema distrital e se estabeleceu o Sistema Distrital de Arte, Cultura e Patrimônio, que as mesas foram incluídas, chamadas inicialmente de Mesas Distritais de Instituições Educacionais e Centros de Pesquisa e de Organizações Não Governamentais. Mais tarde, em 2009, o artigo foi modificado e o nome mudou para Mesas Culturais: compostas por representantes de instituições de ensino e centros de investigação, organizações culturais não governamentais, de artesanato e museus. Os representantes das mesas participam do Conselho Distrital de Arte, Cultura e Patrimônio, que também faz parte do Sistema Distrital de Arte, Cultura e Patrimônio.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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