Comissão Nacional de Competitividade e Inovação
A Comissão Nacional de Competitividade e Inovação é uma instância criada a fim de promover o desenvolvimento econômico do país, aconselhando o governo federal sobre questões relacionadas à produtividade e à competitividade do país e das suas regiões. Deste modo, os membros da comissão, provenientes do setor econômico, produtivo, educacional, acadêmico, bancário e trabalhista são responsáveis pela articulação com o governo federal sobre estas questões. Esta instância foi criada originalmente como um Conselho de Competitividade em 1994, mas era sustentável até 2006, quando foi estabelecido o Sistema Administrativo Nacional de Competitividade e em 2012, ele foi modificado e chamado de Sistema Administrativo Nacional de Competitividade e Inovação. A comissão foi definida como parte deste sistema, juntamente com as comissões regionais de competitividade.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
