Colômbia

Vozes Cidadãs

Voces Ciudadanas (lit. Vozes Cidadãs) é uma inovação baseada na ideia de jornalismo cívico e grupos de discussão deliberativa para abordar diferentes questões de interesse público como a segurança, convivência, educação, ordenamento territorial ou eleições, com um eixo de participação cidadã. Esta inovação foi criada em 1998 por pesquisadores da Universidade Pontifícia Bolivariana de Medellín e diferentes meios de comunicação de massa, a fim de trabalhar com o cidadão comum através dos meios de comunicação. Queriam escutar de cidadãos sem aspirações políticas e unidos pelo consumo de notícias através dos meios de comunicação em massa. Estes cidadãos são diferentes daqueles que tendem a participar em eventos da sociedade civil em geral. Ele tentou assegurar que cada projeto fosse realizado no nível local, mas ambos os que foram desenvolvidos até agora eram de nível nacional nas áreas de deslocamento e o Plano Decenal de Educação. Este processo tem procurado transformar o problema da identificação do público exclusivamente com o Estado e com a tradicional exclusão do cidadão da concepção de interesse público, das políticas públicas e da tomada de decisões que afetam o público. Cada projeto, organizado em torno de um tema de interesse público, consiste em sete etapas e dura aproximadamente cinco meses. Nas duas primeiras fases são feitas perguntas, através dos meios de comunicação, aos cidadãos, que devem responder pelo telefone ou e-mail. São então realizadas cinco discussões com doze a quinze pessoas que responderam e estão interessados em participar das discussões em pessoa. A partir das discussões, os relatórios de conclusão são apresentados nos meios de comunicação para divulgar os resultados para os cidadãos. O objetivo final destas conclusões é a realização de agendas cidadãs, que são construídas com os cidadãos representantes dos grupos de discussão e os coordenadores da universidade, para serem entregues às autoridades locais ou nacionais. Na última fase, é realizado o monitoramento, principalmente jornalístico.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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