Mesa Ampla Nacional Estudantil
A Mesa Ampla Nacional Estudantil foi criada por estudantes das instituições de ensino superior em 2011, como parte dos protestos e mobilizações contra a reforma do ensino superior emitida pela Lei 30 de 1992. As principais objeções dos alunos em relação a esta reforma - apresentada pelo governo nacional com a liderança do Ministério da Educação - eram relacionadas à privatização e endividamento para poder acessar o ensino superior. Como protesto, estudantes da grande maioria das universidades públicas e privadas realizaram uma greve estudantil com vários protestos que durou quase um mês, com o apoio de diferentes organizações e grupos de estudantes e sindicatos. Finalmente, o governo concordou em retirar do Congresso o projeto de lei que propunha a reforma. Em seguida, os alunos se reuniram na mesa para trabalhar em uma proposta alternativa ao projeto de lei para melhorar a qualidade da educação no país a partir de uma discussão com todos os setores, inclusive o governo. Em 2014, a mesa ressurgiu para apresentar as suas observações sobre a nova proposta do governo e do Ministério da Educação no que diz respeito ao ensino superior, o chamado "Acordo pelo superior 2034".
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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