Conselho Nacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural Camponês
O Conselho Nacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural Camponês é uma instância criada em 1994, a fim de apoiar e ajudar o Ministério da Agricultura na formulação de políticas e planos do Sistema Nacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, no campo de compra e adjudicação de terras para os agricultores de poucos recursos e a execução oportuna das suas atividades. O conselho é composto por representantes dos ministérios e institutos, departamentos e fundos nacionais que trabalham nesse campo, por representantes das organizações de agricultores e por representantes de organizações indígenas, por um representante de organizações privadas nacionais, por representantes da Sociedade de Agricultores da Colômbia e por representantes da Federação Colombiana de Criadores de gado.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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