Mesa Nacional de Unidade Agrária (MUA)
A Mesa Nacional de Unidade Agrária é um espaço criado em 2009 que é integrado por organizações rurais, camponesas, étnicas, comunais e de mulheres em nível nacional e regional. Os seus objetivos são defender o setor agrícola, levar adiante a reforma agrária integral e o desenvolvimento humano integral, resgatar a soberania alimentar e obter o reconhecimento do campesinato colombiano como sujeito político e social. A mesa procura uma ter incidência política na construção de políticas públicas e leis a favor da defesa dos direitos humanos e do movimento camponês, agrícola e de mulheres rurais. Ela procura unificar critérios, abordagens, metodologia e uma proposta comum sobre a luta rural e social. Seu principal projeto foi a "Lei Agrária Alternativa", proposta em 2012 como uma proposta alternativa à lei de terras, a reforma agrária e desenvolvimento rural que o governo nacional estava apoiando no momento.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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