Reunião de Cúpula Nacional Agrária, Camponesa, Étnica e Popular
A Reunião de Cúpula Nacional Agrária, Camponesa, Étnica e Popular é uma parceria entre os diferentes setores agrícolas e populares, incluindo indígenas, os camponeses, comunidades afro, setores sociais e populares, que propôs uma reforma integral dos modelos políticos e econômicos da Colômbia. A reunião de cúpula tinha como objetivo construir e estabelecer orientações comuns, mecanismos, formas de diálogo e de negociação que oferecem oportunidades, garantias e a permanência de processos sociais e para a ruralidade da Colômbia. A reunião visa respeitar o direito dos povos de definir o uso da terra e alimentos que querem produzir, fortalecer processos participativos e o diálogo entre as culturas e grupos étnicos, garantir o direito à soberania e à autonomia alimentar e o direito à consulta prévia com o consentimento livre, prévio e informado das populações afro, indígenas e de camponeses. Este processo teve início durante os protestos massivos de 2013 que começaram com os protestos da assembleia de produtores de café e teve seu pico com a greve nacional agrária e popular em agosto daquele ano, onde grupos indígenas, camponeses, afrocolombianos, mineiros de pequena escala e outros setores se uniram para manifestar o seu desacordo com o atual modelo de desenvolvimento. A reunião de cúpula foi consolidada em 2014 e foi reconhecida pelo governo nacional como um ator político na definição de políticas públicas para o agricultor colombiano com a emissão de um decreto nacional em 2014 que estabelece um espaço para o diálogo com as organizações da reunião de cúpula agrária.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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