Mesas Agrícolas e Populares de Interlocução e Acordo
A Mesa Agropecuária e Popular de Interlocução e Acordo é uma plataforma de organizações de camponeses e do setor agropecuário e popular, que se consolidou para apresentar ao governo nacional uma lista de exigências que recolhe as suas exigências para resolver seus conflitos sociais, econômicos e políticos em conflito. Surgiu no contexto da greve nacional agrária e popular de agosto de 2013, quando as organizações propuseram a criação da mesa como uma instância para iniciar o diálogo, para analisar os pedidos e fazer acordos. A mesa nacional é composta por representantes de 25 departamentos e de organizações que representam os interesses dos agricultores mais pobres. O presidente Juan Manuel Santos e os porta-vozes da mesa formalizaram a instalação da mesa por meio de um acordo que estabeleceu uma metodologia de trabalho, o tempo para o diálogo e a negociação dos termos nacionais pedidos. Desta forma, as mesas departamentais foram estabelecidas como um espaço de articulação no nível departamental de organizações agrícolas para manter o diálogo, negociação e consulta com o governo nacional e departamental a fim de projetar, construir e implementar políticas agrícolas, construídas com a participação direta do campesinato.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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