Observatórios Cidadãos do ISO 18091: 2014
Observatórios Cidadãos do ISO 18091: 2014 são espaços criados em 2014 que procuram gerar um processo contínuo de pedidos e prestação de contas pública de governos locais para com os seus cidadãos. O objetivo desses espaços é criar e sustentar diálogos abertos, transparentes e permanentes entre o governo e os cidadãos, permitindo assim o diagnóstico de necessidades mínimas essenciais que exigem a participação dos cidadãos e abrir um espaço aberto para que eles possam avaliar a eficácia da gestão pública local. Este processo contínuo de pedido e prestação de contas é baseado na norma internacional ISO 18091: 2014, que é o primeiro padrão internacional de qualidade para a compreensão, diagnóstico e avaliação das ações do governo de um determinado território. O processo foi conduzido pelo Observatório Distrital em Bogotá, entidade de controle preventivo da cidade para contribuir para melhorar a gestão das entidades do distrito. Existe um Observatório Cidadão para cada uma das vinte localidades de Bogotá, do qual cidadãos de diferentes organizações, instâncias, coletivos, meios de comunicação, o setor privado, fundações, a academia, e grêmios de diferentes setores sociais, econômicos e da população da cidade.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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