Colômbia

Observatório Cidadão Distrital

O Observatório Cidadão Distrital é um espaço criados em 2014 que procuram gerar um processo contínuo de pedidos e prestação de contas pública de governos distritais para com os seus cidadãos. O objetivo desses espaços é criar e sustentar diálogos abertos, transparentes e permanentes entre o governo e os cidadãos, permitindo assim o diagnóstico de necessidades mínimas essenciais que exigem a participação dos cidadãos e abrir um espaço aberto para que eles possam avaliar a eficácia da gestão pública distrital. Este processo contínuo de pedido e prestação de contas é baseado na norma internacional ISO 18091: 2014, que é o primeiro padrão internacional de qualidade para a compreensão, diagnóstico e avaliação das ações do governo de um determinado território. O processo foi conduzido pelo Observatório Distrital em Bogotá, entidade de controle preventivo da cidade para contribuir para melhorar a gestão das entidades do distrito. Existe um Observatório Cidadão Distrital em Bogotá, o qual é complementado pelos Observatórios Cidadãos Locais de cada uma das 20 localidades de Bogotá. Dele participam cidadãos de diferentes organizações, instâncias, coletivos, meios de comunicação, o setor privado, fundações, a academia, e grêmios de diferentes setores sociais, econômicos e da população da cidade.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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