Conselhos nacionais das cadeias produtivas agropecuárias, pesqueiras, florestais e aquícolas
Os Conselhos nacionais das cadeias produtivas agropecuárias, pesqueiras, florestais e aquícolas são provenientes de uma estratégia do governo colombiano para a consolidação do processo de internacionalização da abertura econômica no início da década de noventa, devido ao fato de que este revelou deficiências na estrutura produtiva do país. A estratégia é baseada em políticas setoriais e é promovida pelo Ministério da Agricultura, inicialmente com a introdução da competitividade do setor público e privado, o que viria a ser formalizada com a criação de um quadro jurídico que levou à criação de organizações de cadeias produtivas, cada uma das quais tem um Conselho Nacional de Cadeia Produtiva e um ou vários Comitês Regionais de Cadeias. Esses conselhos têm, em princípio, o status de órgãos consultivos do governo nacional para políticas públicas sobre sustentabilidade e competitividade do correspondente subsetor e são compostos por representantes dos produtores, comerciantes, distribuidores, indústria do produto agropecuário, pesqueiro ou florestal e o governo. As cadeias podem ser criadas com um processo de solicitação e de aprovação pelo Ministério da Agricultura. Em 2014, havia 37 cadeias nacionais formalmente constituídas, cada uma com seus respectivos conselhos nacionais.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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