Colômbia

Fóruns educativos

Os fóruns educativos são encontros realizados anualmente em nível municipal, distrital, departamental e nacional a fim de refletir sobre o estado da educação e fazer recomendações às respectivas autoridades competentes em matéria de educação para a melhoria e a maior cobertura da educação. Em Bogotá, eles também são desenvolvidos a nível local nas 20 localidades em que a cidade é dividida. Os fóruns começam no primeiro trimestre do ano em cada um dos municípios e distritos, para que as suas recomendações sejam estudadas posteriormente pelos fóruns departamentais e as destes, pelo fórum nacional. Eles foram criados em 1994 quando se emitiu a Lei Geral da Educação e são organizados anualmente pelas respectivas autoridades nacionais e territoriais. Embora cada nível territorial seja composto de maneira diferente em conformidade com o contexto regional, o fórum deve reunir todas as comunidades educativas no âmbito de sua jurisdição, e os seus membros são designados como representantes pelas suas respectivas organizações educacionais. Embora tenha havido anos em que a sua aplicação tenha sido menos efetiva, nos últimos anos esta situação tem melhorado e a participação dos membros do setor da educação tem sido promovido e aumentado substancialmente.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
embedded in the constitution/legislation 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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